Termos e condições

1. Aceitação dos termos

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2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — textos, imagens, ilustrações, logótipo, identidade visual e materiais editoriais — é propriedade do projeto Entre Mães, salvo indicação em contrário, e está protegido por direitos de autor. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito, não é permitida.

3. Utilização do site

O site destina-se a fins informativos e de partilha de conteúdos sobre maternidade. O utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita e respeitosa, abstendo-se de qualquer comportamento que possa prejudicar o site, os seus criadores ou outros utilizadores.

4. Conteúdos e responsabilidade

Os conteúdos partilhados no Entre Mães têm carácter informativo e de partilha pessoal. Não substituem aconselhamento médico, psicológico ou profissional. Em situações que requeiram apoio especializado, recomendamos sempre o recurso a profissionais qualificados.

5. Loja e produtos

Quando a loja estiver ativa, aplicar-se-ão termos específicos de venda, devolução e reembolso, comunicados nas próprias páginas dos produtos.

6. Limitação de responsabilidade

O Entre Mães não se responsabiliza por eventuais interrupções de serviço, perdas de dados ou danos indiretos resultantes da utilização do site.

7. Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da sede do projeto.

8. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições: geral@entremaes.pt