Data processing (GDPR)
Os teus direitos sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados
O Entre Mães respeita integralmente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019.
Os teus direitos
Enquanto titular dos dados, tens os seguintes direitos:
Acesso: saber quais os teus dados que tratamos.
Retificação: corrigir dados inexatos.
Apagamento: pedir a eliminação dos teus dados.
Limitação: restringir o tratamento em determinados casos.
Portabilidade: receber os teus dados em formato estruturado.
Oposição: opor-te ao tratamento, com fundamento.
Retirar consentimento: a qualquer momento, sem afetar tratamento anterior.
Como exercer
Para exercer qualquer um destes direitos, envia um email para geral@entremaes.pt indicando claramente o teu pedido. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
Autoridade de controlo
Se considerares que os teus direitos foram violados, podes apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).